INSS Contribuinte Individual 2023: Tabela, Novo Valor e Como Contribuir
10 de maio de 2024
As informações sobre INSS contribuinte individual 2023 são algumas das dúvidas mais frequentes. Desse modo, buscamos as principais informações sobre como realizar o pagamento de contribuição, verificar tabela e qual o novo valor para o INSS contribuinte individual 2023.
INSS contribuinte individual 2023
O que é o INSS?
O Instituto Nacional de Seguro Social é o órgão responsável por administrar valores referentes a aposentados, pensionistas e contribuintes individuais e beneficiários. Criado nos anos 90, ele funciona a partir da junção do INPS e IAPAS.
A função do INSS além de regular o pagamento controla os benefícios dos contribuintes.
Benefícios do INSS pagos ao contribuinte individual
É importante lembrar que os benefícios do INSS previstos e estabelecidos pela Previdência Social são:
- Aposentadoria (comum ou por invalidez);
- Auxílio-doença;
- Salário-família;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte e auxílio-reclusão para os dependentes.
As pessoas que têm acesso à Previdência Social 2023 e contribuem com o INSS, são segurados da Previdência.
Isso inclui empregados domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais empregadores, trabalhadores rurais entre outros.
Vale lembrar que para ser incluído e assistido pelo INSS é preciso contribuir mensalmente.
Dessa forma, os trabalhadores regidos pela CLT contribuem com INSS e consequentemente têm direito a assistência do órgão.
✓ Confira informações importantes sobre a tabela INSS 2023:
Vale lembrar que o INSS contribuinte individual 2023 é para aquelas pessoas que desejam ser assistidas. Veja a seguir mais detalhes abaixo.
Quem pode contribuir com o INSS?
Como mencionado, os grupos acima podem ser inseridos e assistidos pelo INSS. É importante lembrar que os contribuintes podem ser de caráter individual.
Pessoas que trabalham por conta própria precisam contribuir com o órgão através do pagamento de boletos. Os microempreendedores individuais (MEI) realizam o pagamento e tem direito aos benefícios do INSS através do DAS.
O valor deve ser pago mensalmente e com isso garante acesso aos benefícios previdenciários.
Estudantes e pessoas que não têm renda podem contribuir individualmente com o INSS. Entre as regras está a idade mínima de 16 anos.
A filiação para ter direito aos benefícios do INSS pode ser facultativa ou obrigatória. Facultativa é aqueles que desejam ser incluídos por conta própria.
✓ Confira informações importantes sobre a tabela INSS 2023:
Já a contribuição obrigatória acontece por aqueles filiados de forma automática regidos pela CLT. Trabalhador avulso, empregado doméstico e contribuinte individual.
Diferenças entre contribuinte individual e facultativo INSS
O contribuinte individual é aquela pessoa que trabalha por conta própria sem registro em carteira. Esse pode possuir ou não um CNPJ. Por exemplo diaristas, ambulantes, pintores, eletricistas, síndicos e entre outros.
É importante lembrar que esse grupo não tem vínculo empregatício com empresa, porém através da prestação de serviços e a liberação de notas fiscais podem contribuir com o INSS.
Já os facultativos são pessoas que não possuem obrigatoriedade como pessoas jurídicas nem como CLT. Exemplo de estudantes e dona de casa que optam por contribuir para ter os benefícios.
É importante lembrar que a escolha do plano de contribuição é fundamental. Já a realização do pagamento correto do contribuinte individual INSS, precisa ser feito. Só assim ele garante e preserva os benefícios.
O percentual de 20% de alíquota deve ser pago por contribuintes individuais que desejam aposentadoria por tempo de contribuição.
O percentual de 11% são para aqueles que não têm relação de emprego com pessoa jurídica, porém não têm direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
Vale lembrar que o percentual de 5% pode ser pago pelas famílias de baixa renda. Para isso, basta acessar o Portal oficial do INSS clicando aqui e seguindo as recomendações.
O portal ainda oferece a possibilidade de realização do cadastro. Insira os dados e siga os passos pedidos junto ao portal. Para mais detalhes sobre o INSS contribuinte individual 2023, continue acompanhando este Portal.
Quem pode ser um contribuinte individual do INSS em 2023?
- Pessoa física que explora atividade agropecuária em área maior do que quatro módulos fiscais, ou, se menor, com o uso permanente de empregados/colaboradores;
- Membro de congregação ou ordem religiosa (padres, pastores, líderes espíritas, umbandistas, etc.);
- Brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;
- Diretor de empresa (não empregado); membro de conselho de administração de sociedade anônima;
- Diretor de cooperativa; síndico remunerado;
- Sócio-gerente ou cotista de empresas;
- Prestadores de serviço sem relação de emprego (pedreiro, marceneiro, vendedor, advogado, contador, corretor, dentista, etc.);
- Aquele que exerce atividade econômica, lucrativa ou não.
Fonte: Saber Lei
Tabela do INSS para contribuintes individuais
A princípio, os contribuintes individuais (também chamados de autônomos), que não prestam serviço para Pessoas Jurídicas e contribuem com uma alíquota de 20% sobre um valor que deve ser:
- O salário-mínimo (R$1.302,00 em 2023);
- E o Teto do INSS (R$7.507,49 em 2023).
Além disso, existe a possibilidade de os contribuintes autônomos contribuírem com a alíquota de 11% em cima do mínimo. Neste caso, eles somente têm direito a uma aposentadoria no valor de um salário-mínimo.
Enquanto isso, os autônomos que prestam serviços para Pessoas Jurídicas terão descontado 11% sobre o valor do serviço prestado.
Como pagar ao INSS sendo um contribuinte individual?
Os contribuintes individuais podem emitir a guia de pagamento da Previdência pelo site da Receita Federal (SAL – Sistema de Acréscimos Legais) ou Guia da Previdência Social (GPS).
Atenção: A GPS, que é o “carnê do INSS” pode ser preenchida manualmente ou pela internet. A data limite para pagamento é até o dia 15 do mês seguinte ao preenchimento.
O pagamento pode ser realizado em qualquer agência bancária ou Internet Banking.
Tadeu Castro
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
