Aposentadoria Proporcional 2023: Regras e Como Calcular

A aposentadoria proporcional 2023 é um benefício destinado a um grupo específico. Por conta disso, separamos detalhes sobre as regras, como funciona o cálculo, assim como possíveis requisitos. Veja a seguir mais detalhes e saiba tudo sobre a aposentadoria proporcional 2023.

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Aposentadoria proporcional 2023
Aposentadoria proporcional 2023

Aposentadoria Antecipada

O Benefício Proporcional também leva o nome de aposentadoria antecipada e é destinada aquelas pessoas que desejam aposentar mais cedo.

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Portanto, esses beneficiários recebem um valor menor de aposentadoria, eis o motivo que a solicitação deve ser feita levando em conta todos os fatores a fim de verificar se realmente é benéfica.

Imagem: Pexels

É importante lembrar que a partir de 1998 aposentadoria antecipada passou a ser uma regra de transição e consequentemente deixou de fazer parte aos filiados do Regime Geral de Previdência Social.

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A emenda constitucional de 1998 foi a responsável por extinguir a aposentadoria proporcional e destinar apenas a um grupo específico.

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Quais as desvantagens da aposentadoria proporcional?

Será possível fazer a solicitação deste tipo de aposentadoria apenas pessoas que já eram filiados ao INSS antes da emenda. Entretanto, é necessário que também sejam cumpridos o tempo mínimo de contribuição além de atingir a idade específica sendo também preciso cumprir o pedágio.

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Para pedir aposentadoria antecipada, homens precisam ter 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, além disso, terem se vinculado ao INSS em um prazo anterior a 16 de dezembro de  1998.

Imagem: UOL

Como o processo de aposentadoria é especial há a necessidade de cumprir o pedágio de 40% do tempo que faltava para os 30 anos de contribuição.

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Já para mulheres é possível que haja a solicitação do valor com 48 anos de idade e 25 anos de contribuição. Há a necessidade de pagamento de pedágio de 40%, além de ter sido filiado antes de 1998. Todos os requisitos precisam terem sido cumpridos antes de 2019.

As principais desvantagens da aposentadoria proporcional 2023  é a questão pedágio. Entretanto, essa categoria está entre aposentadoria por idade e o tempo de contribuição. 


Como é feito o cálculo da aposentadoria proporcional 2023?

Para a realização do cálculo deste tipo de benefício, é necessário seguir alguns critérios. Inicialmente é feita a média aritmética dos 80% dos maiores salários daquele trabalhador, levando em conta os valores a partir de 1994.

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Imagem: Pixabay

Logo em seguida o resultado precisa ser multiplicado ao fator previdenciário. Em seguida, há a necessidade de avaliar o percentual.

Isto é, o beneficiário vai receber 70% acrescido de 5% a cada ano que ultrapassar o prazo de contribuição da aposentadoria podemos ser 25 anos ou 30 anos acrescida ao pedágio.

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Como fica aposentadoria proporcional em 2023?

Confira a tabela com as diferenças da aposentadoria proporcional e por tempo de contribuição:

Aposentadoria por tempo de contribuição (antes da Reforma) Aposentadoria proporcional
Quem tem direito? Quem cumpriu os requisitos antes de 13/11/2019. Quem começou a contribuir ao INSS antes de 16/12/1998 e ter cumprido os requisitos para se aposentar antes de 13/11/2019.
Idade mínima Não tem. Homem: 53 anos.
Mulher: 48 anos.
Tempo de contribuição mínimo Homem: 35 anos.Mulher: 30 anos. Homem: 30 anos.
Mulher: 25 anos.
Precisa cumprir tempo adicional? Não. Sim, um pedágio de 40% do tempo que faltava para cumprir 30/25 anos de contribuição no dia 16/12/1998.
Valor da aposentadoria 80% da média dos maiores salários (a partir de julho de 1994) multiplicada pelo fator previdenciário. 80% da média dos maiores salários (a partir de julho de 1994) multiplicada pelo fator previdenciário.

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Do resultado, você recebe 70% + 5% a cada ano que ultrapassar o tempo mínimo de contribuição para esta aposentadoria (30 ou 25 anos) somado com o pedágio.

Fonte: Ingrácio Adv

Por conta de tanta burocracia é necessário avaliar se realmente vale a pena fazer a solicitação do tipo de aposentadoria já que existe dois redutores nos valores.

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Por fim, para mais detalhes sobre a aposentadoria proporcional 2023,  continue acompanhando esse Portal.

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Tadeu Castro
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.