Contribuição de Autônomo e MEI no INSS 2023: Valor, Regra, Pagamento

A contribuição de autônomo e MEI no INSS 2023 é um dos temas mais procurados pela população. Por conta disso, separamos informações sobre valores, regras, como pagar e tudo referente a contribuição de autônomo e MEI no INSS 2023. Veja mais detalhes.

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contribuição de autônomo e MEI no INSS 2023
contribuição de autônomo e MEI no INSS 2023

Diferença entre autônomo e MEI

Muitas pessoas têm dúvidas a respeito do conceito e da diferença entre autônomo e MEI. Embora ambos trabalhem por conta própria, a principal diferença entre os dois tipos de trabalhadores é que enquanto autônomo trabalha como pessoa física, o microempreendedor individual atua como pessoa jurídica.

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O autônomo não tem vínculo empregatício, sendo assim, não há garantia que receba benfeitorias em relação aos trabalhadores formais.

Porém, caso o autônomo deseje formalizar o trabalho, é necessário fazer um CNPJ MEI e pagar imposto equivalente a 11%, sendo que 5% é destinado ao ISS- Imposto sobre Serviço e outro percentual destinado ao Imposto de Renda. Nesse caso, pode variar de 7,5% até 27,5%.

Imagem: Facilita Seguros
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O MEI- microempreendedor individual além de atuar com CNPJ, pode realizar a emissão de nota fiscal, além disso, está sujeito a uma tributação menor que o autônomo.

 O percentual de tributo pago equivale a 5%, R$ 1 de ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços mais R$ 5 de ISS. 

De acordo com as leis trabalhistas, o microempreendedor individual pode ter um funcionário formalizado. Veja mais detalhes e saiba tudo sobre a contribuição de autônomo e MEI do INSS 2023.

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Regras entre contribuição de autônomo e MEI do INSS 2023

Para usufruir dos benefícios do INSS é necessário o autônomo ou MEI se colocar na condição de segurado. Inicialmente, para realizar o pagamento, é preciso que o contribuinte escolha a modalidade.

Para receber o valor de uma aposentadoria, o autônomo precisa pagar o equivalente a 11% de forma mensal. Aquelas pessoas que desejam ter um valor salarial acima do piso nacional a contribuição mensal será de 20% do salário mínimo.

✓ Veja mais benefícios:

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Imagem: Facilita Seguros

Já o microempreendedor individual, precisa pagar o equivalente a 5% mensal através do DAS-MEI ou guia de recolhimento junto ao simples nacional.

Para pagar o valor mensal relacionado ao MEI basta que o profissional tenha um cadastro junto ao sistema, após este procedimento basta entrar com login e senha. Veja a seguir mais informações sobre a contribuição de autônomo e MEI do INSS 2023.

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Valor da contribuição ao INSS de autônomo e MEI 2023

Os autônomos que desejam receber até um salário mínimo de aposentadoria, o valor de contribuição equivale a R$ 104,94. Já as pessoas que desejam receber um valor maior ou aproximadamente R$ 6.000, precisam pagar 20% do salário mínimo em vigor.

Já o MEI precisa pagar aproximadamente R$ 60,65. Os valores da contribuição depende do salário mínimo e está unificado em uma única guia chamada de DAS. Essa que garante os mesmos benefícios do INSS que pessoas com carteira registrada.

Ambas as contribuições garantem os benefícios do INSS como licença maternidade, auxilio doença, etc.

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Como pagar o INSS de forma autônoma?

Para pagar o INSS de forma autônoma, basta que o contribuinte siga os passos abaixo:

  • Fazer inscrição no PIS caso nunca tinha tido nenhum vínculo empregatício anteriormente;
  • Escolha o tipo de contribuição;
  • Efetue a guia de pagamento ou também chamado carnê do INSS.

A data limite para quitação do débito é até dia 15 de cada mês. Já o microempreendedor individual pode realizar o pagamento da seguinte forma:

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Imagem: Gov
  • Clique em microempreendedor;
  •  Vá para serviços para MEI;
  •  Siga para pagamento de contribuição mensal;
  •  Insira o CNPJ;
  •  Escreva as informações pedidas.
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Para mais detalhes sobre a contribuição de autônomo e MEI do INSS 2023, continue acompanhando este portal.

✓ Veja mais informações importantes para os beneficiários:

 

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Tadeu Castro
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.