No período de transição do governo Bolsonaro para o atual presidente Lula, as primeiras movimentações sobre o aumento do salário mínimo começaram a ocorrer. Agora, em 2024, com o reajuste do salário mínimo, veja quem tem direito ao novo salário mínimo e se você está na lista.
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Salário mínimo 2023
O salário mínimo 2023 passou por revisão e foi reajustado em razão dos altos índices inflacionários do Brasil. Com isso, o aumento foi de 7,2% que representa cerca de R$ 70,00 de diferença com o salário mínimo 2022.
Em 2022, o Brasil bateu a marca de 5,93% de inflação e, conforme a legislação, o governo deverá ajustar os salários mínimos sempre que o brasileiro perder o poder de compra em razão dos altos preços dos produtos e serviços.
Assim, conforme mencionado na Constituição Federal, os reajustes na média salarial devem ser proporcionais à inflação. Logo, em caso de inflação registrada em 5,93%, o salário deve aumentar no mínimo 5,93%.
O valor ainda pode ser alterado até maio. O salário mínimo para 2023 é de R$ 1.302. Em dezembro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concordou em aumentar o salário mínimo por meio da medida provisória 1.143.
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Em 2022, o salário mínimo era de R$ 1.212. O reajuste de R$ 90 foi de 7, 2%, superior à inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE), que está em 5,93% em 2022.
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Novo salário mínimo em 2023
O salário mínimo pode aumentar ligeiramente este ano. O valor de R$ 1320 foi aprovado pela Assembleia Nacional e até anunciado, tendo em conta a inflação e a taxa PIB nos últimos cinco anos.
No entanto, os fundos aprovados para pagar este aumento são insuficientes. Para realizar o aumento conforme mencionado em campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu traçar um plano para aumentar o valor do salário mínimo em 5 dias.
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Para o ministro Luiz Marino, o governo pode rever e anunciar outra reestruturação antes de 1º de maio, Dia do Trabalho. Assim, os brasileiros podem ser surpreendidos nesse ano com mais um aumento.
Aproximadamente 60 milhões de pessoas recebem ou possuem uma renda mensal que indica um salário mínimo. O valor decorre do trabalho devidamente registrado na carteira CLT.
Assim, veja abaixo a lista dos brasileiros, trabalhadores com carteira assinada que possuem direito ao novo salário mínimo e confira se você faz parte dessa lista.
Quem tem direito ao novo salário mínimo?
Os trabalhadores brasileiro, contratados celetistas (via CLT com registro), que trabalham pelo menos 6 horas por semana, com pagamento pelo salário mínimo têm automaticamente direito ao reajuste anual.
Para os beneficiários da Previdência Social, o reajuste geralmente é diferente do que para pessoas que recebem um salário mínimo ou mais. Assim, o aumento automático destina-se para quem recebe o salário-base.
Mais de 23 milhões de pessoas recebem o salário mínimo do Instituto Nacional de Seguridade Social. Ou seja, o aumento beneficia trabalhares, mas também aposentados e pensionistas.
Um aumento no salário mínimo não representa um aumento nos outros salários acima dele. As remunerações mais elevadas são especificadas nos acordos entre empregadores e trabalhadores ou nos acordos celebrados pelos sindicatos de cada sector de atividade.
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Portanto, é importante enfatizar que não há obrigação legal de ajustar os salários acima das variações mínimas do salário mínimo. Logo, caberá ao trabalhador analisar quais disposições estão previstas em contrato de trabalho.
Os aumentos acima do salário mínimo serão objeto de negociação no âmbito da negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores ou entre sindicatos e empresas.
Além disso, conforme mencionado acima, os aumentos do salário mínimo têm efeito direto sobre o valor dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, mesmo para aqueles que ganham mais do que o salário mínimo.
Tadeu Castro
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
