O INSS da empregada doméstica 2023 ainda tem sido um dos assuntos mais procurados. Em razão disso, separamos detalhes sobre o assunto e informações sobre valores e pagamentos. Quer saber sobre o INSS da empregada doméstica 2023? Então continue acompanhando este portal.
INSS da emprega doméstica 2023
Qual a contribuição do empregador doméstico?
Ao contratar um empregado doméstico, o empregador deve realizar o recolhimento do INSS de acordo com o preenchimento da GPS referente a guia trabalhista para informações que antecedem o ano de 2015.
Já para depois de outubro de 2015, as informações e dados serão inclusos na DAE – Documento de Arrecadação do eSocial.
A GPS pode ser encontrada nas papelarias na internet ou no portal oficial da Previdência.
Além disso, o empregador é o responsável por realizar o desconto relativo à contribuição previdenciária do empregado doméstico e as alíquotas são de 7,5%, 9%, 12 e 14%.
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Além disso, é importante lembrar também que a contribuição previdenciária acontece em duas partes. Sendo que a primeira parte é descontada do empregado. Já a segunda parte referente ao empregador, o percentual é de 12%.
Contudo, vale lembrar que esse segundo valor é estabelecido e não pode ser descontado do empregado, pois é responsabilidade de quem contrata.
É importante ressaltar também, que a contribuição previdenciária obedece a tabela de contribuição dos segurados empregado.
Portanto, veja mais informações e saiba qual INSS da empregada doméstica 2023
Qual é o valor do INSS da empregada doméstica?
O valor do desconto do INSS varia a depender o salário, sendo assim:
- Empregados que recebem até um salário mínimo: alíquota de 7,5%;
- Pessoas que recebe o equivalente a R$ 1212,01 até R$ 2427,35: alíquota equivalente a 9%;
- Pessoas que recebem de R$ 2457,30 até R$ 3641,03: Alíquota de 12%;
- Pessoas que recebem o equivalente a R$ 3641,04 Até R$ 7087,22: alíquota referente a 14%.
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Desse modo, é importante levar em conta que é necessário saber todas as faixas salariais, a fim de realizar o cálculo da alíquota progressiva.
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Como calcular INSS da empregada doméstica?
Entender sobre o valor máximo e mínimo de cada faixa salarial assim como a alíquota, é de suma importância para realizar o cálculo.
Desse modo, é importante que tanto empregado quanto empregador, tenham em mente que o teto máximo de recolhimento é R$ 828,38.
Tendo como exemplo um empregado que recebe o valor de R$ 2000, ou seja, que está inserido na segunda faixa, o cálculo acontece da seguinte forma:
- R$ 1212 x 0,0 75: 90,90;
- R$ 2000 – R$ 1212 X 0,09: 738 X 0,09 = 70,92;
Portanto, o total de recolhimento e a soma da primeira faixa salarial com o segundo cálculo é: 90,90 + 70,92= R$ 161,82.
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O INSS da empregada doméstica é pago pelo DAE – Documento de Arrecadação do eSocial. Esse documento é emitido diretamente pelo sistema eletrônico do eSocial.
Para isso, o empregador precisa emitir todos os meses a guia de arrecadação do eSocial para pagar os tributos federais e encargos trabalhistas do empregado, incluindo o FGTS doméstico. Além do INSS, todas as contribuições de obrigatoriedade do empregador são unificadas e pagas pelo DAE.
Fonte: Blogsoempregador
Sendo assim, as contribuições recolhidas pelo DAE são:
- O INSS devido pelo empregador equivalente a 8% do salário;
- e 7,5% a 14% conforme a faixa salarial descontado da empregada doméstica.
Vale lembrar que o FGTS equivale a 3,2% do salário do trabalhador [verba indenizatória]. Por sua vez, o Seguro contra acidentes de trabalho tem o percentual de 0,8% do salário.
Como regularizar o INSS em atraso da empregada doméstica?
Para isso, basta que o empregador acesse o portal DAE e imprima as guias que estiverem em débito. O procedimento é rápido e pode ser realizado com um clique. Para acessar ao sistema, clique aqui.
Por fim, para mais detalhes sobre o INSS da empregada doméstica 2023, continue acompanhando este portal.
Tadeu Castro
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
