Muitas pessoas tem dúvidas sobre o piso INSS 2023. Se esse for o seu questionamento, continue acompanhando a seguir detalhes sobre o valor mínimo e quem tem direito de receber o piso INSS 2023.
Piso INSS 2023 Imagem: Agência Brasil
O que é piso INSS?
O piso do INSS pode ser explicado como menor valor que pode ser pago aos segurados, sendo portanto, compatível ao salário mínimo que está em vigor.
Vale lembrar também que além das aposentadorias, as pensões por morte ou auxílio doença também tendem a pagar o piso do INSS.
É importante mencionar também que o piso dos benefícios do INSS pode ser chamado de piso previdenciário.
Ao contrário do teto, que significa o valor máximo pago aos segurados do INSS, o piso é o valor mínimo.
Quem tem direito a receber o piso INSS 2023?
Antes de mais nada, aposentados e pensionistas do INSS tem direito a receber o valor mínimo pago pela Previdência Social.
Os segurados do INSS para conseguir a aposentadoria precisam contribuir mensalmente durante o período em que estiver trabalhando, no caso de CLT, ou realizar uma contribuição facultativa.
Imagem: Extra
É importante lembrar que o piso do INSS sofre reajuste a depender do salário mínimo. O salário mínimo é assim chamado por ser o menor valor pago aos trabalhadores formais.
O reajuste direcionado ao salário mínimo acontece todos os anos o que não significa que os brasileiros consigam ter um ganho real com os novos valores em comparação com o ano anterior.
Isso porque, geralmente os valores salariais são reajustados levando em conta apenas o valor da inflação. Não proporcionando ganho real.
O valor atual é de R$1302,00 e o teto chega a R$7.507,49!
Quanto preciso contribuir para receber o piso INSS 2023?
Para que você possa se aposentar com o piso do INSS basta que você contribua um percentual equivalente à 11%.
Esse percentual é para o contribuinte facultativo, ou seja, aquele que não exerce atividade remunerada e não tem qualquer tipo de relação de emprego com pessoa jurídica.
Esse grupo de pessoas vão se aposentar por idade. Desse modo, será exigido que homens tem um mínimo de 65 anos e mulheres de 60 anos.
Fachada da Previdencia Social (INSS), em Brasília. | Sérgio Lima/Poder360 05.jan.2022
É preciso também obedecer o prazo de carência para recebimento da aposentadoria de um salário mínimo. O prazo é de 180 meses.
Se você é um contribuinte individual ou facultativo e deseja se aposentar com o piso do INSS, porém é de família de baixa renda, saiba que o percentual de contribuição é menor.
Diante disso, possibilita que famílias carentes também possam se aposentar junto ao INSS.
De acordo com a regra, inscritos no Cadastro Único do Governo Federal e pessoas que comprovem não possuir renda própria podem contribuir com 5% do salário mínimo em vigor.
Além disso, a mesma regra vale para aqueles que se dedicam ao trabalho doméstico sem remuneração podem contribuir ir com o INSS com percentual de 5% mensal.
Sendo assim, você contribui mensalmente o valor de 5% do salário mínimo para conseguir se aposentar com o piso do INSS
Quais benefícios pagam o piso do INSS?
Por lei nenhum benefício do INSS pode ser inferior ao salário mínimo, segundo o artigo 201 da Constituição Federal.
A informação é direcionada aos benefícios que tem valor de substituição do salário de contribuição ou de rendimento do trabalhador.
Imagem: Portal Anasps
Diante das informações, os benefícios que podem ser inferior ao piso do INSS são aqueles que não tem função de substituir a renda. Alguns exemplos são:
- Cota-parte de pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Mensalidade de recuperação do benefício;
- Auxílio inclusão;
- Salário família.
Já benefícios como BPC LOAS que é disponibilizado às famílias carentes que tenham pessoas com deficiência ou idosos como núcleo familiar recebem o piso do INSS.
Por fim, para mais detalhes sobre o valor mínimo para o piso INSS 2023, continue acompanhando este portal.
Tadeu Castro
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
