Muitas pessoas querem saber de fato o que é a procuração INSS 2023 e qual a função do documento. Por isso, trouxemos detalhes sobre as vantagens e dicas de como fazer a procuração INSS 2023. Então, não perca a seguir todas as informações abaixo.
Procuração INSS 2023
O que é uma procuração do INSS?
Em primeiro lugar, a procuração do INSS é um documento muito importante no qual pode facilitar a vida de muitas pessoas.
Contudo, essa documentação pode ser solicitada por intermédio de alguns casos, como por exemplo, se o segurado estiver doente ou hospitalizada.
Sendo assim, a procuração do INSS permite que uma terceira pessoa possa responder por você junto à Previdência Social.
Dessa forma, a pessoa escolhida pode receber pagamentos fazer realização de consultas procedimentos junto ao INSS assim como solicitar outros benefícios de direito do segurado.
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Qual a finalidade da procuração INSS?
Muitas pessoas perguntam qual a finalidade do procuração INSS 2023. Pois bem, você pode solicitar o documento caso esteja doente e não consiga responder junto ao INSS.
Desse modo, o documento permite que você escolha uma pessoa de confiança para responder por você junto à Previdência Social.
Pessoas maiores de 18 anos, menores emancipados, que estão no gozo dos direitos civis e capazes podem fazer uma procuração dando poderes é uma terceira pessoa.
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Vale lembrar que para que o documento tenha veracidade precisa ser feito junto ao órgão para que de fato essas pessoas possam ser consideradas como representantes legais junto à justiça .
Contudo, é importante lembrar que algumas regras equivalente alguns grupos. Isto é pessoas comuns podem representar uma pessoa por vez, exceto filhos, pais, entidades filantrópicas e parentes de primeiro grau.
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Já servidores militares e civis podem escolher familiares de primeiro e segundo grau. Veja a seguir mais informações e saiba quais os documentos necessários para fazer uma procuração e quais são os tipos de procuração INSS 2023.
Quais os tipos de procuração do INSS?
Em primeiro lugar, as procurações do INSS pode ser de categoria particular ou pública.
A procuração particular é feita pelo próprio outorgante ou outorgado. Entretanto, uma diferença do documento público é que este dispensa o registro de cartório.
Contudo, para que haja a veracidade das informações da procuração, é preciso que os documentos sejam identificados de forma autenticada.
Vale lembrar que é necessário o reconhecimento de firma e autenticidade de toda a documentação exigida para a procuração.
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Já a procuração pública ela precisa ser elaborada e registrada em cartório. É dotado de fé pública e o documento pode ser solicitado caso outorgante e outorgado esteja impossibilitada de assinar.
Entre os documentos necessários para realização da procuração do INSS estão:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de ausência;
- Atestado médico;
- Impossibilidade de locomoção.
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Em primeiro lugar, é válido frisar que os documentos variam a depender de cada caso. O documento que comprove a impossibilidade de locomoção são:
- Atestado de recolhimento a prisão;
- Atestado médico;
- Declaração de internação em casa de recuperação, caso seja necessário.
Veja mais detalhes e saiba qual a validade procuração INSS 2023.
Qual a validade do documento?
Muitas pessoas tem dúvidas a respeito da validade do documento. Se você fez uma procuração, ela tem prazo a depender da causa do documento.
Sendo assim, procurações que são realizadas para saques bancários tem validade de 12 meses. Neste caso, é necessário que haja a validação por um período mínimo de 30 dias que antecederem a data de expiração do documento.
Entretanto, procurações que foram solicitadas para requerimento de benefício tem a validade que dura o Prazo de Conclusão do procedimento. Vale lembrar que a validade pode ser revogada somente nos casos de:
- Morte;
- Interdição do beneficiário representante;
- Renúncia.
Além disso, vale lembrar que a procuração perde o valor caso o procurador fique em condição que inabilite o processo.
Por fim, para mais detalhes sobre procuração INSS 2023, continue acompanhando nosso portal.
Tadeu Castro
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
