No início de 2023, muitos brasileiros aposentados e pensionistas foram pegos de surpresa com as mudanças do INSS. Assim, uma das mudanças principais foi a prova de vida INSS, que mudou os polos da obrigação. Veja abaixo tudo o que você precisa saber sobre a prova de vida INSS e o que muda a partir de 2023.
Fonte: Gov.br.
Mudanças para 2023
O Governo Lula chego ao poder no dia 1º de Janeiro de 2023 e, com ele, alterações em quase todos os órgãos do Legislativo, Judiciário e Executiva também passam por alterações.
É o que tem acontecido com o INSS: a partir de janeiro caberá à entidade verificar se os aposentados, pensionistas e demais elegíveis continuam vivos. Assim, a medida evita que os familiares recebam pensão em nome do falecido.
A mudança decorre da exigência de evitar maiores prejuízos ao órgão público e, em casos mais graves, impedir que outros brasileiros recebam a aposentadoria, pensão e demais benefícios.
A Administração da Previdência Social está finalizando os detalhes da emissão de regras sobre como preencher a prova de vida e, com a mudança da obrigação de verificação, novas regras devem acompanhar as alterações.
Fonte: Reprodução/Freepik.
As novas normas de comprovação também informam quais são os critérios (e até documentos), que o beneficiário deverá apresentar para comprovar que está vivo. Assim, caso haja ausência de comprovação, o beneficiário será excluído.
Portanto, até que as normas entrem em vigor, não haverá prejuízo. No entanto, é necessário que o aposentado e pensionista esteja atento às mudanças para não perder os prazos. Assim, a prova ainda pode ser solicitada através de uma agência bancária ou pelo Meu INSS.
Documentos comprobatórios
Abaixo, separamos a lista dos documentos solicitados pelo INSS para que o aposentado e pensionista não perca o benefício e comprova sua situação atual. A lista de documentos decorre de uma comprovação legal. Assim, novos documentos podem surgir a partir de 2023.
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A lista a seguir corresponde aos dados armazenados e coletados no último ano:
- Cadastro no Meu INSS (conta previamente cadastrada no site do Governo Federal): a conta é importante pois garante acesso à todas as plataformas, benefícios e serviços fornecidos diretamente pelo Governo Brasileiro.
- Autenticação de Acesso: a autenticação garante que o aposentado e pensionista tenha acesso liberado através de sua conta criada anteriormente.
- Proibição de documentos Scaneados: não se pode entregar documentos online. O beneficiário acessa sua conta pelas plataformas digitais, mas os documentos devem ser entregues presencialmente.
- Cadastro da Digital (biometria): no momento da entrega dos documentos, o beneficiário terá seus dados cadastrados no site, incluindo sua digital e outras identificações pessoais.
- Perícia Médica: aposentados e pensionistas sabem necessidade de realizar a perícia. O exame é a verificação por parte da Previdência das situações indicadas pelo candidato.
- Cadastro no Sistema Único de Saúde: a carteirinha do Sus comprova o cadastro.
- Comprovante de Quitação Eleitoral: a comprovação é feita pela apresentação dos comprovantes de voto ou do documento emitido pela própria Justiça Eleitoral (acesse o link e imprima o seu).
- Apresentação de passaporte sem estar vencido: não é obrigatório aos beneficiários que não possuem passaporte.
- Documentos de Identificação: as carteiras de identidade não podem estar vencidas e nem apresentarem datas de emissão muito antigas (mais de 10 anos). O mesmo vale com a CNH, apresentada na oportunidade.
- Recibos de pagamentos: os pagamentos exigidos pela Previdência devem ser armazenados para comprovação em data oportuna.
Esses documentos são necessários para que o beneficiário não tenha problemas na prova de vida INSS.
Prova de Vida
Até os anos anteriores, a prova de vida ocorria de forma anual. Assim, a renovação de senhas e comprovantes de vida, eram realizadas por instituições financeiras, responsáveis por realizar as cobranças.
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Já em 2023, o procedimento é feito presencialmente com o funcionário, após a apresentação de documento de identidade com foto, ou por meio de biometria em um quiosque.
A partir de 2020, os segurados também passaram a fornecer prova de vida por meio de biometria facial. O instrumento garante celeridade e segurança no processo.
Por meio do aplicativo Meu INSS, as comprovações são feitas por meio de reconhecimento facial por meio das câmeras dos celulares dos cidadãos. Assim, o serviço está sempre ativo e acessível.
Tadeu Castro
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
