Muitas mulheres têm dúvidas sobre o salário maternidade INSS 2023, um dos benefícios disponibilizados pelo órgão. Em virtude disso, separamos detalhes sobre quem tem direito ao valor, como funciona o procedimento e a melhor forma para solicitar o salário maternidade INSS 2023.
Salário maternidade INSS 2023
O salário maternidade INSS 2023 é um dos benefícios disponibilizados pelo Governo e permite que o valor seja sacado por mães que por motivo de parto ou processo de adoção, precisam se ausentar das atividades laborais.
As mulheres que passaram por um aborto, também têm direito ao auxílio maternidade, desde que comprovadas as informações de que a ação não foi criminosa.
É importante lembrar que como é um benefício do INSS, as trabalhadoras precisam ter vínculo empregatício de maneira formal ou que contribuem de forma individual com o ISS.
O que pouca gente sabe é que os pais também têm direito ao benefício. Veja a lista de quem tem direito ao auxílio maternidade.
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Quem tem direito ao salário maternidade INSS 2023?
Para poder sacar o benefício, alguns critérios precisam ser respeitados. O valor pode ser pago aos seguintes grupos:
- MEI;
- Trabalhadoras rurais.
- Mulheres com vínculo empregatício e formal.
- Empregadas domésticas;
- Cônjuges quando há morte do segurado.
Imagem: Pixabay
As pessoas que fazem a contribuição de forma individual, além de precisar estar em dia com o INSS, precisam obedecer a carência no prazo de 10 meses. Depois do prazo estabelecido, pode pedir o benefício.
As pessoas que trabalhando no regime CLT, ou seja, que são empregados com carteira assinada, precisam estar vinculado à empresa no momento do pedido do benefício.
No entanto, mães desempregadas podem receber o salário maternidade INSS 2023? Veja abaixo como.
Desempregadas tem direito ao salário maternidade INSS 2023?
Poucas pessoas sabem, mas as mulheres desempregadas têm direito ao salário maternidade desde que cumpram com as regras estabelecidas.
Para ter direito ao benefício, é preciso estar inseridos na qualidade de segurada. Além disso, é preciso cumprir a carência no prazo, que pode variar de cinco até 10 meses.
São pessoas que cumprem as regras estabelecidas pelo INSS e se tornam filiadas ao órgão, fazendo com que seja possível receber o benefício. Sendo assim, para que as mulheres desempregadas possam ter direito ao valor, é preciso cumprir as seguintes regras:
- Estar contribuindo com o INSS;
- Estar no prazo chamado de período de graça;
- Estar recebendo algum benefício do INSS
Imagem: Pexels
O período de graça é o prazo em que o segurado ainda tem direito aos benefícios do INSS após o recolhimento das contribuições. Veja a seguir mais detalhes e saiba como solicitar o auxílio maternidade do INSS.
Como solicitar o auxílio maternidade?
Para solicitar o valor basta seguir o passo-a-passo abaixo:
- Acesse o portal do meu INSS clicando aqui;
Imagem: Portal INSS
- Vá para a aba salário maternidade;
- Clique em solicitar;
- Va para agendar;
- Preencha as informações pedidas;
Este direito, é garantido pela lei n° 8.213/1991, sobre os planos da Previdência Social. No entanto, antes de fazer a solicitação, é necessário saber se você se enquadra nas condições para fazer o pedido.
A princípio, o salário-maternidade deveria ser pago pelo empregador, durante o período de 84 dias.
Fonte: Portal Idinheiro
É necessário também cumprir o prazo estabelecido pelo INSS o pedido pode ser feito de 28 dias pré-parto até 90 dias após o nascimento da criança. Para mais detalhes sobre o salário maternidade INSS 2023, continue acompanhando este portal.
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Tadeu Castro
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
