Os aposentados e pensionistas já receberam a primeira parcela do 13º do INSS. No entanto, muitos aguardam ansiosos pelo recebimento da segunda parcela do décimo terceiro INSS 2023. Por isso, preparamos um artigo específico sobre o tema para que você não se perca no calendário INSS 2023.
Fonte: Reprodução.
Pagamento da segunda parcela do 13º
Aposentados e pensionistas, assegurados pelos benefícios do INSS, passarão a receber a segunda parcela do 13º salário 2023 nas próximas semanas. O pagamento já estava previsto conforme calendário divulgado no início do ano.
Devido à pandemia de Covid-19, o governo esperava pagar benefícios outra forma. Dependendo do valor recebido pelo segurado do INSS e do último número do benefício, a data de pagamento irá variar independente do dígito.
Assim, os valores dos depósitos estão relacionados aos últimos dígitos presentes no número de matrícula do beneficiário. Por isso, não se preocupe se pessoas conhecidas já receberam: o pagamento não é na mesma data.
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Além disso, os valores também são alterados de acordo com o valor a ser recebido. Atualmente, temos diversos salários a serem pagos pelo INSS. Há quem ganha 1 salário mínimo, 2, 3 e até o teto máximo, e o valor influencia no recebimento.
Todos receberão a segunda parcela até o mês seguinte. A primeira parcela do 13º salário já foi pago e corresponde a 50% do valor do benefício. No entanto, a segunda parcela pode ser elegível para dedução do imposto de renda.
Assim, caso esteja em dúvida ainda sobre a primeira parcela, o Tabela INSS 2023 preparou alguns artigos especiais que podem ser encontrados através desse link. Portanto, o beneficiário pode acompanhar os pagamentos através das nossas matérias.
Tabela de Pagamentos
Para quem não consultou a tabela e os prazos para realização dos pagamentos, abaixo verifique as datas dos ressarcimentos considerando os dígitos, vencimentos e etc.
Fonte: Gov.br.
Todos os beneficiários do INSS têm direito ao 13º Salário do INSS, exceto os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é um benefício contingente e não previdenciário, ou seja, não é pago pelo INSS.
O benefício está prevista na legislação e garante aos aposentados e pensionistas uma parcela extra dos valores a receber. Assim, o beneficiário faz jus à 13 salários mínimos anuais, e não apenas 12, conforme os meses do ano.
Em se tratando de um benefício, podemos notar a motivação pela qual o legislador optou por dar o nome de 13º ao benefício, pago aos trabalhadores, aposentados e pensionistas.
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O valor equivale a contribuições para a Previdência Social desde que não haja redução do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e o cidadão tenha recebido benefícios por 12 meses.
Caso contrário, se o benefício for pago em prazo inferior a um ano, o segurado recebe o 13º. Imagine que o benefício decorre da contribuição fechada de 12 meses de trabalho, serviço ou prestação.
Mudanças em 2023
Como esperado, os pagamentos do INSS passam por atualização anual. O limite inferior passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. A diferença ocorreu em razão da alteração no salário mínimo.
Esse reajuste foi acompanhado de aumento do salário mínimo nacional, uma vez que os benefícios previdenciários não podem cair abaixo do salário mínimo federal.
O valor máximo que pode ser retirado de aposentadorias e pensões é de R$ 7.507, 49. Nesse caso, o reajuste é de 5,9% em linha com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano passado.
Este aumento é aplicado a todos os pagamentos acima do limite inferior, mesmo que não correspondam ao limite superior. Isso afetou também o valor pago aos beneficiários pelo INSS.
Neste ano, o valor recebido será um pouco maior devido ao reajuste do salário mensal. Assim, espera-se que haja alteração no salário mínimo ainda no ano de 2023.
O valor passará dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 e o recolhimento do INSS poderá ser alterado novamente. No entanto, ainda não é uma certeza mas mera expectativa.
Tadeu Castro
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
