A tabela INSS para autônomos 2023 é liberada para que os contribuintes possam ter acesso às alíquotas e valores cobrados pelo órgão. Muitas pessoas têm dúvidas sobre a tabela INSS para autônomos 2023 e a melhor forma para consultar. Pensando nisso, preparamos o artigo abaixo com dias e informações atualizadas. Acompanhe!
Quem pode contribuir com o INSS?
O Instituto Nacional de Seguridade Social é o órgão necessário para administrar, controlar e regulamentar todos os pagamentos referentes aos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS.
A contribuição INSS pode acontecer de forma obrigatória ou facultativa. Facultativas são aquelas pessoas que desejam contribuir para ter direito aos benefícios do INSS.
Já os grupos obrigatórios são aqueles que regidos pela CLT que contribuem com o INSS de forma mensal.
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Direitos como:
- Aposentadoria (comum ou por invalidez);
- Auxílio-doença;
- Salário-família;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte e auxílio-reclusão para os dependentes.
Estes são alguns dos benefícios para os contribuintes autônomos. Veja a seguir mais detalhes e saiba como funciona a tabela INSS para autônomos 2023.
O que são autônomos?
Os autônomos são aquelas pessoas que trabalham por conta própria. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, quase 30 milhões de brasileiros escolheram esse regime de trabalho.
Como a pessoa se torna o seu próprio chefe é necessário bastante organização durante o processo.
A fim de garantir os benefícios do INSS, os autônomos precisam pagar a porcentagem correta garantindo também uma aposentadoria por tempo de serviço.
Os autônomos também são chamados de profissionais liberais e trabalham através da prestação de serviços para empregadores ou empresas específicas.
Como não possui vínculo empregatício, o autônomo tem a liberdade de trabalhar em várias áreas e garantir autonomia profissional e financeira.
Muitas pessoas não sabem a diferença entre o MEI, profissional liberal e autônomo. Então vamos explicar.
O autônomo é o trabalhador que não tem vínculo empregatício, ou seja, não tem carteira assinada e além disso pode ser classificado como pessoa jurídica ou física.
Além de não estar subordinado a uma cadeia hierárquica, o profissional liberal por sua vez exerce atividades para negócio próprio ou terceiros. Por exemplo: médicos, advogados, arquitetos, dentistas, engenheiros, entre outros.
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Já os microempreendedores individuais (MEI) são pessoas jurídicas que podem ter apenas 1 funcionário e rendimento máximo anual de R$ 81.000,00.
É importante lembrar que este público-alvo precisa pagar tributos através do Simples Nacional. Veja a seguir como funciona a tabela INSS para autônomos 2023 através das informações abaixo.
Como funciona a tabela INSS para autônomos 2023?
A princípio, os contribuintes individuais (também chamados de autônomos), que não prestam serviço para Pessoas Jurídicas e contribuem com uma alíquota de 20% sobre um valor que deve ser:
- O salário-mínimo (R$1.302,00 em 2023);
- E o Teto do INSS (R$7.507,49 em 2023).
Além disso, existe a possibilidade de os contribuintes autônomos contribuírem com a alíquota de 11% em cima do mínimo. Neste caso, eles somente têm direito a uma aposentadoria no valor de um salário-mínimo.
Enquanto isso, os autônomos que prestam serviços para Pessoas Jurídicas terão descontado 11% sobre o valor do serviço prestado.
Microempreendedores Individuais (MEIs)
Apesar dos Microempreendedores Individuais (os chamados MEIs) também contribuirem sobre o valor do salário-mínimo, a alíquota deles é diferente, sendo:
- 5% sobre o valor do salário-mínimo (com a possibilidade de eles complementarem a alíquota até 20%, caso busquem por uma aposentadoria melhor).
A seguir, confira o passo a passo abaixo de como se tornar um contribuinte:
- Tem acesso a inscrição PIS através da inscrição clicando aqui;
- Clique em contribuinte individual;
- Escolha o tipo de contribuição;
- Acesse a guia de previdência social.
O pagamento pode ser feito na Caixa Econômica Federal e agência bancária. Para mais detalhes sobre a tabela INSS para autônomos 2023, continue acompanhando este Portal.
