O BPC 2023 é um dos assuntos mais procurados nas redes sociais. Em virtude disso, separamos detalhes sobre quem tem direito de receber o BPC 2023, como fazer a solicitação. Além disso, informamos qual o novo valor do benefício.
O que é BPC?
O BPC também conhecido como o Benefício de Prestação Continuada, é uma assistência do Governo Federal há pessoas que são inscritos no cadastro único por meio da Lei Orgânica da Assistência Social LOAS.
Para receber o valor, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo órgão. A possibilidade de pagamento mensal iniciou nos anos 90 e disponibiliza um salário mínimo para as pessoas que se enquadram neste critério.
Segundo o último levantamento, mais de quatro milhões de pessoas receberam o benefício e foram assistidas por esse programa social. o principal requisito para ser incluso no BBC está em condição de vulnerabilidade social.
É importante lembrar que para ter direito ao BPC 2023 não é necessário de nenhum tipo de contribuição com a Previdência Social.
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Porém é importante lembrar que porção benefício o indivíduo não recebem décimo terceiro opção por morte.
A gestão do BPC é feita pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fonte: Portal GOV
Veja a seguir mais detalhes saiba quem tem direito a receber o benefício.
Quem tem direito ao benefício?
As pessoas que têm direito ao benefício são idosos e pessoas com deficiência. É importante lembrar que o BPC é diferente da aposentadoria.
A aposentadoria é paga às pessoas que têm direito ao valor por ser contribuinte do INSS e por ser segurados do órgão, já o BPC 2023 é uma ajuda aos contribuintes vulnerabilidade econômica e em condição de risco.
Para ter direito ao benefício de prestação continuada é necessário se:
- Idoso com mais de 65 anos;
- Pessoa com deficiência e mobilidade;
- Comprovar Residência no Brasil.
Além disso, é necessário que a renda seja equivalente a um quarto do salário mínimo por pessoa. As pessoas deficientes que receberem o benefício, precisam comprovar por meio de perícia médica.
É necessário também que os beneficiários sejam inscritos no Cadastro Único do Governo Federal.
O valor deve ser pago para pessoas que não tem nenhum tipo de atividade remunerada caso comprovado que o beneficiário tenha renda extra ou benefício imediatamente cortado.
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De acordo com a nova lei de número 14176, o Governo Federal estabeleceu novas regras para recebimento do valor, entre elas podemos citar que a renda não precisa ser inferior a um quarto do salário mínimo e o valor por família pode chegar a meio salário mínimo.
Veja a seguir detalhes e saiba como solicitar o BPC 2023.
Como solicitar o BPC 2023?
Para solicitar o BPC 2023, é necessário que o pedido seja feito por meio da realização do Cadastro Único. Critérios como os gastos ou tratamentos dos idosos das pessoas com deficiências também são levados em consideração neste momento.
Para ter direito ao valor do BPC, um cálculo da renda familiar é realizado ou seja vínculos relacionados à pai e mãe, madrasta, padrasto, irmão, filho ou menor tutelado são analisados antes da liberação do BPC.
É possível também fazer o requerimento de forma online através do portal do Meu INSS, por meio do telefone 135 ou através do Centro de Referência de Assistência Social, mais conhecido como CRAS são meios para realização do pedido do BPC 2023.
Para mais detalhes sobre o assunto continue acompanhando o Portal.
